Direitos do Trabalhador

Seguro Emprego: Nova proposta do governo promete movimentar a economia

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O ministro confirmou que os programas Pronampe e BEm deverão ser renovados e uma nova medida será criada, sendo o “seguro emprego”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou na última quinta-feira (11) que novas iniciativas econômicas serão lançadas para beneficiar os cidadãos durante a pandemia da Covid-19. O ministro confirmou que os programas Pronampe e BEm deverão ser renovados e uma nova medida será criada, sendo o “seguro emprego”.

O novo programa é a uma alternativa ao seguro-desemprego. Guedes explica que o governo pode disponibilizar R$ 500 para segurar o trabalhador no emprego por 11 meses, ao invés de pagar por quatro meses R$ 1 mil para pessoas que ficaram desempregadas.

A intenção seria evitar o desligamento do funcionário através de um pagamento prévio de R$ 500. A informação foi dada durante um evento virtual da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Guedes não deu mais detalhes sobre o assunto.

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Na mesma ocasião, o líder da equipe de Economia do país destacou a importância dos pequenos negócios para o Brasil. Ele ressaltou que mais de 90% das empresas e 60% do emprego, e 30% do Produto Interno Bruto (PIB) são originados de pequenos negócios.

Guedes ainda se pronunciou quanto à importância da vacinação em massa, visto que ela possibilitaria o retorno seguro ao trabalho, além de ser uma ótima modalidade para movimentação da economia do país.

Confirmação da renovação do Pronampe e BEm

Paulo Guedes ainda confirmou que o governo federal renovará o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para ajudar as empresas em situação de vulnerabilidade e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), para evitar demissões em massa.

Em 2020, através do BEm, o governo realizou pagamento de benefícios que correspondia os salários dos trabalhadores de empresas que adotaram o programa. A remuneração era conforme o valor do seguro-desemprego que os funcionários teriam direito em caso de emissão.

Caso o cidadão fosse demitido após o período de estabilidade do programa, ele ainda teria o direito de sacar o valor integral do benefício. De acordo como ministro, o BEm ajudou a preservar 11 milhões de empregos no ano passado.

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